Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Pensionista da PM ganha direito a reajuste

Juíza verificou que a autora não recebeu os benefícios pecuniários estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 463/2012

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Operação Impacto: PGJ deve oferecer parecer final

Magistrada aguarda retorno do processo para que possa proferir voto que visa modificar a sentença do 1º grau, a qual condenou 16 réus por corrupção passiva e ativa

Juíza declara abusiva cobrança de comissão de permanência em contrato

Instituição financeira deve restituir em dobro os valores indevidos e eventualmente pagos pelo autor

Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe

Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva

Uma portadora de deficiência auditiva não conseguiu concluir seu curso de Informática na Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.

TV Sky é condenada por liberar canal pornográfico sem autorização de casal

Canal "Sex Hot" teria sido acessado pela filha de 12 anos do casal, que receberá indenização de R$ 20 mil

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

CNJ aprova recomendação que exige o registro no CRA para profissionais da segurança privada que atuam no Poder Judiciário

O texto orienta os órgãos a adotarem medidas que assegurem a eficiência e a qualidade dos serviços, com observância aos direitos humanos.

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil